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Colunas

Geraldo Guerra Junior

Diretor Administrativo da Adecon


O estado do Estado atual

Publicado em: 01/06/2010

O mercado tradicional, ao longo das mudanças econômicas mundiais (que não foram poucas, principalmente após o advento da globalização), busca sempre fórmulas de se manter forte. E não são poucos os esforços que os governos fazem para preservar o equilíbrio econômico, mesmo que isso custe perdas no âmbito social.

Esse gostinho amargo já é sentido por vários países no mundo, como no Brasil. Recentemente, com a crise que apavora a Europa e ameaça a União Européia, os países que se orgulham de prestarem serviços sociais exemplares estudam a necessidade de reduzirem os “privilégios sociais” pelo bem do equilíbrio econômico.

A sociedade se vê encurralada em um modelo econômico que, irresponsavelmente, muda a sua condição máxima de “ser cidadão” para uma nova condição de simples “ser consumidor”. Os Estados estão a cada dia perdendo suas bandeiras nacionais, de nação soberana, para darem espaço para as bandeiras de mercado, de força econômica.

Essa concepção é tão forte e passada de uma maneira tão necessária e urgente que nada pode impedir que o processo siga em frente, sem manifestações ou questionamentos. E quando há tais manifestações e questionamentos, o Estado pune e reprime com mãos de ferro, em vez de discutir sobre melhores saídas que preservem os direitos sociais.

A mecânica adotada, além de tirar os direitos sociais, ainda aumenta a responsabilidade tributária da sociedade. É uma lógica sem nenhuma lógica, pois quanto menos serviço social o estado oferecer menor deveria ser a carga tributária da sociedade. Se o cidadão tem como obrigação pagar impostos para a melhoria da saúde pública, como explicar o fato de que, se ele não tiver plano de saúde, corre o risco de morrer nas intermináveis filas dos hospitais públicos?

O cidadão nessa ótica perde seu valor constitucional, passando a ter o puro e simples valor de mercado. Se o valor do bom cidadão está dando lugar ao valor do bom consumidor, qual será então a função do Estado contemporâneo? Há apenas uma certeza: o Estado está perdendo cada vez mais a sua função provedora do cidadão para dar lugar à função mediadora, entre as empresas e o consumidor. Não esquecendo que, mesmo na função mediadora, o cidadão ainda terá perdas se o equilíbrio econômico tiver, de alguma forma, ameaçado.


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