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Colunas

Vinícius Santiago

Advogado - Especialista em Direito Processual e Material do Trabalho


UMA REFLEXÃO SOBRE A ATIVIDADE ODONTOLÓGICA

Publicado em: 17/05/2013

Tem se observado que grande parte do entendimento doutrinário e jurisprudencial seja o de que a atividade odontológica responde pela obrigação de resultado. No entanto, quando avaliado o caso concreto, não raramente observa-se uma convergência a associá-la a obrigação de meio.

Dado tamanho crescimento de novos procedimentos e o acirramento dos conflitos de interesse entre paciente e profissional, ascende em maior número, nas últimas décadas, a responsabilidade destes em razão das práticas desenvolvidas. Com efeito, o Cirurgião-Dentista se vê diante de uma nova perspectiva, onde além de considerar as terapêuticas adotadas para a recuperação efetiva da saúde do paciente, muitas vezes se põe perante a expectativa do resultado, o que acarreta confusão na própria conceituação aplicada quando da investigação dos resultados dos danos decorrentes de tal relação.

A regra adotada pelo legislador brasileiro, quando da formulação do Código do Consumidor (CDC) é a da responsabilidade objetiva, ou seja, o fornecedor de serviços responde pela reparação dos danos por ele provocados aos consumidores, sem a necessidade de prova da culpa. Entretanto, traz como exceção a regra, a verificação da culpa do profissional liberal, que mesmo respondendo pela legislação consumeirística, continua tendo preservada a teoria subjetiva, onde seu comportamento deve ser considerado, sob prova de negligência, imprudência ou imperícia, como pressuposto para a imputação da responsabilidade.

É justamente por conta de tal exceção, que vários aspectos judiciais tomam caminhos particulares, uma vez que várias são as possibilidades de resposta em um tratamento, desde fatos técnicos até os biológicos, que devem ser examinados atentamente, quando em uma demanda fazem parte paciente e Cirurgião-Dentista em pólos opostos.

Neste sentido, torna-se bastante importante o conhecimento do Cirurgião-Dentista, profissional liberal e autônomo, acerca dos entendimentos que motivam a tipificação da obrigação, pelos julgadores. É observado que em muitos casos, o próprio profissional termina por direcionar a sua atividade para a responsabilidade de resultado, quando por exemplo garante o tratamento, desconsidera as expectativas do paciente ou até as estimula exageradamente, ou ainda quando vincula o resultado por meio dos “antes e depois”, muito utilizados como marketing e propaganda em consultórios e clínicas odontológicas.

A Odontologia deve ser praticada com zêlo e dedicação. Independente das discussões que ora se tem pela mesma, deve-se sempre aplicá-la de acordo com os ditames do respeito as boas técnicas e ao paciente, principal objeto de transformação de sua atividade.


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