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Colunas

Lorena Grinberg

Chefe de Atendimento da Adeccon


CUIDADOS NA AQUISIÇÃO DO MATERIAL ESCOLAR

Publicado em: 07/01/2016

Como a compra de material escolar está entre as primeiras despesas do ano, os pais devem ficar atentos ao comprar os itens pedidos na lista de material escolar dos filhos, pois muitas vezes há exigências abusivas.

Materiais abusivos são aqueles que não guardam relação com a atividade pedagógica e essencial ao aprendizado. Comumente, exigem itens que não competem ao aluno comprar, como por exemplo, medicamentos, papel higiênico, canetas para lousa, cartucho para impressoras, material de escritório,etc., estes itens são de obrigação da instituição de ensino fornecer em razão do exercício de sua atividade.

É imprescindível que os consumidores façam a pesquisa de preço para ajustar os gastos ao orçamento familiar.Segue abaixo algumas dicas importantes para auxiliar os pais nesse sentido:

• Verificar os materiais do ano anterior para ver o que pode ser reutilizado;
• Tentar trocar livros com pais de alunos em idade escolar diferentes;
• Deixar as crianças em casa, pois elas tendem a escolher os itens mais atrativos (personagens infantis, super-heróis), consequentemente mais caros;
• Pesquisar o valor dos itens da lista pelo menos em três estabelecimentos comerciais distintos (papelarias, livrarias, internet, depósitos, sebos etc) e negocie descontos, pois a diferença de preços pode ser muito grande entre um estabelecimento e outro;
• Atenção para os valores cobrados à vista e no cartão de crédito – saiba que o valor é o mesmo. A distinção fere o art. 39, inciso V, do CDC. No caso de compras a prazo, observe os juros aplicados;
• Procure adquirir os materiais em lojas legalizadas que emitam notas fiscais (no caso do material apresentar algum defeito existe a possibilidade de reclamá-lo);
• Observe se as embalagens (colas, borrachas, tintas, etc.) contêm informações claras e específicas em língua portuguesa a respeito do fabricante, importador, composição, condições de armazenagem, prazo de validade e se apresentam algum risco ao consumidor. Bem como, se há orientações de como proceder em caso de ingestão acidental do produto;
• Com relação ao fardamento escolar somente poderá exigir que a compra seja feita na própria instituição de ensino ou em terceiros pré-determinados, se possuir uma marca registrada, caso contrário, os pais poderão contestar junto à direção da escola e procurar um órgão de defesa do consumidor para registrar reclamação;

No mais, quando o consumidor sentir-se lesado seja em decorrência de irregularidades no comércio ou até mesmo na instituição de ensino, deve comunicar o quanto antes aos órgãos de proteção e defesa do consumidor para que sejam adotadas medidas eficazes no sentido de coibir tais ações.


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